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RESOLUÇÃO Nº 004 DE 27/02/2024.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
RESOLUÇÃO Nº 003 DE 27/02/2024.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE AGOSTO DE 2.000, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.
RESOLUÇÃO Nº 008 DE 12/12/2023.
Regulamenta os procedimentos de cotação e pesquisas de preços pela Lei Federal n.° 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de São José dos Quatro Marcos/MT
RESOLUÇÃO Nº 007 DE 12/12/2023.
Regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, para dispor sobre o Sistema de Registro de Preços – SRP no âmbito do Poder Legislativo de São José dos Quatro Marcos/MT.
RESOLUÇÃO Nº 006 DE 12/12/2023.
Regulamenta os artigos 72 a 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 para dispor sobre os procedimentos de contratação direta no âmbito da administração pública do Poder Legislativo de São José dos Quatro Marcos/MT.
RESOLUÇÃO Nº 005 DE 12/12/2023.
Regulamenta o inciso VII do caputdo art. 12 da Lei nº 14.133/2021 para dispor sobre o Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito do Poder Legislativo de São José dos Quatro Marcos/MT.
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 12/12/2023.
Regulamenta o §3° do artigo 8° da Lei Federal n.º 14.133/2021, para dispor sobre a atuação dos agentes públicos no âmbito da administração pública do Poder Legislativo de São José dos Quatro Marcos/MT.
RESOLUÇÃO Nº 003 DE 12/12/2023.
Regulamenta o artigo 20 da Lei nº 14.133/2021, para dispor sobre a classificação de bens de uso comum e de luxo no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT.
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 12/12/2023.
Regulamenta o artigo 31 da Lei Federal nº 14.133/2021, para dispor sobre o procedimento de leilão no âmbito do Poder Legislativo de São José dos Quatro Marcos/MT.
Resolução N 001 de 04 de Abril de 2023
INSITUI A GALERIA LILAS NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT
RESOLUÇÃO Nº 007 DE 11/10/2022.
"DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO Nº 006 DE 14/09/2022.
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 005 DE 20/06/2022.
"IMPLEMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 29/04/2022.
"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DEFINE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO Nº 003 DE 20/04/2022.
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de São José dos Quatro Marcos, e dá outras providencias.
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 15/03/2022.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRARIA OU HOMENÁGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
RESOLUÇÃO Nº 001 2022 - 18 JAN
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 08 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
RESOLUÇÃO Nº 006 2021 - 07 DEZ
"Implementa o Controle de Frequência por Produtividade no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos e dá outras procidências”.